A Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de
Estado de Educação, lança o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2014. O programa
é uma oportunidade para que jovens brasileiros possam conhecer e experimentar,
durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais. As inscrições
vão até o dia 23 de maio.
O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente
e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e
particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma
jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em que os estudantes tomam posse e
atuam como Deputados Jovens.
A primeira edição do programa ocorreu em 2004. Em 10 anos, houve
a participação de 768 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde
2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem
participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino
médio.
Durante o período da Legislatura prevista para os
estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a
oportunidade de experimentar o dia a dia dos parlamentares brasileiros no
desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos
deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas
regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
Na última edição, o representante do Rio Grande do Norte foi o estudante Pedro Lucas Paulino Torres, da cidade de Ielmo Marinho. Pedro, na condição de jovem deputado, apresentou a Câmara de Deputados o projeto que revoga o artigo 38 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a portaria normativa nº 10, referente à certificação de conclusão do Ensino Médio com base no ENEM.
Os estudantes interessados em participar devem procurar a diretoria
da escola e preencher a ficha de inscrição. Além disso, o candidato deve
escrever um projeto de lei, tendo como tema assuntos ligados ao dia-a-dia do
país.
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