MEC antecipa primeira chamada do Sisu 2011; veja aprovados

MEC antecipou a primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para este domingo (23). A previsão era de que a lista seria divulgada na segunda-feira (24). Consulte a lista no site da seleção:

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A matrícula para os aprovados deve ser feita diretamente nas instituições nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. Veja o calendário:

Primeira chamada

Resultado	24 de janeiro
Matrícula dos candidatos selecionados	27, 28 e 31 de janeiro

Há mais duas chamadas e a lista de espera. Se o candidato foi aprovado em sua primeira opção na primeira chamada, será automaticamente retirado do sistema, fazendo ou não sua matrícula na instituição. Ou seja: ele não poderá participar das outras chamadas do Sisu.  Essa norma vale para aprovações em primeira opção nas próximas chamadas do Sisu. Veja o calendário:

Segunda chamada

Resultado	4 de fevereiro
Matrícula dos candidatos selecionados	8 e 9 de fevereiro

Terceira chamada

Resultado	13 de fevereiro
Matrícula dos candidatos selecionados	15 e 16 de fevereiro

Lista de espera

Declaração de interesse em participar da lista

13 a 17 de fevereiro

Problemas

O Sisu foi marcado por problemas de informática e uma batalha judicial que continuou até depois de o sistema ter fechado, em 20 de janeiro. Questionado sobre as falhas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o ministério precisa reforçar sua área de infraestrutura de tecnologia da informação.

Haddad negou ainda que tenha havido falha de planejamento. Ele disse que aguarda, em menos de 30 dias, resultado de uma auditoria para saber a origem dos problemas no sistema. Adiantou, no entanto, que suspeita que o erro tenha origem na configuração de uma das máquinas que foram substituídas no meio do processo. “Sei o que não causou: não foi falta de planejamento, nem [falha de] internet, nem rede, nem capacidade de rede, não foi aplicativo”, disse.

Superior Tribunal de Justiça

Na sexta (21), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou todas as liminares das Justiças Federais dos Estados contra o Sisu. “Juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si. Isso torna qualquer procedimento executivo inviável", disse Haddad em entrevista coletiva. "Como pode o Poder Público atender uma e deixar de atender a outra?”, questionou.

Segundo o STJ, seria um risco manter as decisões das Justiças Federais dos Estados, por representar um "conflito de competências". A decisão foi do ministro Félix Fischer, que afirmou que "o deferimento indiscriminado de liminares" para prorrogar prazos do Sisu iria ter impacto no calendário das instituições, "ocasionando, também, prejuízos àquelas instituições e estudantes que se valem do Prouni (Programa Universidade para Todos)".

Batalha jurídica

Com essa decisão, cai a liminar que permitia o acesso à correção das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Já havia caído a liminar que prorrogava as inscrições do Sisu apenas para o Rio de Janeiro. O MEC fechou o sistema ontem e não o reabriu na manhã desta sexta (21), apesar da decisão da Justiça.

Durante a quinta-feira (20), houve uma batalha jurídica o MEC e a Justiça Federal em vários Estados.  A Justiça Federal no Ceará autorizou o acesso à correção das provas do Enem 2010 e a possibilidade de entrar com recursos, caso houvesse irregularidades no resultado.

Pouco antes, a Justiça Federal em Pernambuco também já havia negado o pedido de a suspensão do funcionamento do Sisu, que havia sido feito pelo MPF/PE.

Já em São Paulo, um estudante conseguiu uma liminar para ter acesso às provas, conforme divulgou a Justiça Federal no Estado no começo da noite desta quinta. O candidato afirma ter preenchido corretamente a cor do caderno de questões e assinado a ata de sala (que confirma sua presença no segundo dia de provas). No entanto, ele diz que teve suas notas zeradas.